Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

O princípio da proibição da prova ilícita

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Viva o XI de Agosto!

Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras 'A morosidade da prestação jurisdicional' publicada pela Editora Setembro, 'A nova reforma do Código de Processo Civil' e co-autor da obra 'Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito' ambas publicadas pela Editora Millennium.

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Controle Jurisdicional da Denúncia

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins